Virou uma “Novela Mexicana”, diz vereador sobre o Projeto Ficha Limpa, retirado de pauta nesta segunda feira

Por PabloFerreira 11/06/2019 - 11:25 hs

O polêmico projeto que visa criar mais um instrumento jurídico no combate a corrupção no âmbito municipal, o “Ficha Limpa Municipal”, foi colocado em pauta para votação nesta segunda feira (10) e retirado após divergências entre os vereadores.

 

Mobilização ao Projeto

O projeto inicialmente proposto pelo Ministério Público de Rondônia e acatado por 90% dos municípios do estado, foi rejeitado pelos vereadores de Jaru no ano passado, o que gerou revolta e mobilização da sociedade que por meio de entidades se mobilizaram e colheram cerca de 6 mil assinaturas, que foram  encaminhadas a Câmara de Vereadores. A ação contribuiu para que o projeto retornasse ao plenário em março deste ano.

 

Sem pressão

No ano passado alguns vereadores justificaram não ter colocado em pauta o projeto após a mobilização, por entender que suas decisões são soberanas e não sofrem influência ou pressão de entidades e da população, na ocasião os vereadores garantiram que iriam votar o projeto no período que fosse mais favorável a eles, o que seria  neste ano de 2019, um ano antes das eleições, data esta que vem sendo esperada pacientemente por todos.

 

Desidratação do projeto

Na manhã desta segunda a propositura que recebeu o nº 341/GP de 15 fevereiro de 2019, chegou a ser apresentado para votação, porém com seis emendas modificativas, todas proposta pelo vereador Edmar Parlote. A primeira suprimia partes do artigo 1º, que objetiva vedar a nomeação de servidores que tenham condenação transitado e julgado pela justiça, por crimes como corrupção.

 

Debate e suspensão

Em desacordo com as modificações, o vereador Ilson Felix, defendeu a derrubada de todas as emendas e votação do projeto na integra; já o vereador Carlinhos da Denisia defendeu a retirada do projeto para melhor analise; o vereador Badu lembrou da mobilização em prol ao projeto e pediu esclarecimento sobre as modificações; o vereador Paulão e Renato defendeu a aprovação com a redação original, similar à proposta pelo MP, emanada aos moldes da Ficha Limpa Nacional.

Em meio as controvérsias o vereador Chico Baquer, sustentou a votação de imediato do projeto sem mais prorrogações, classificando que a propositura já se transformou em uma “Novela Mexicana” que precisa de um fim.

O presidente da casa, José Claudio Gomes, salientou que nenhum vereador presente poderia alegar desconhecimento ao famigerado projeto, e suspendeu a sessão por 10 minutos para o debate e esclarecimentos quanto as emendas.

Ao retornarem ao plenário os vereadores apenas comunicaram a retirada do projeto de pauta.

 

O projeto

A propositura visa à aprovação de lei municipal que impeça pessoas condenadas em segunda instância por crimes como corrupção, de assumir cargos de nomeação nos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Jaru.

A norma visa estender aos cargos de livre nomeação e demissão, as mesmas restrições previstas na legislação eleitoral conhecida como o projeto Ficha Limpa, Lei Complementar nº. 135 de 2010.

JaruOnline